O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará na segunda-feira medida provisória com pacote de benefícios para facilitar o financiamento das obras de infraestrutura para a Copa de 2014. Participarão da festa no Palácio do Itamaraty representantes das 12 cidades-sede e de seus Estados, além de ministros e pessoas ligadas ao esporte.
A MP deve mudar as regras de endividamento dessas cidades e de seus Estados e reduzir a burocracia para os empréstimos. Os projetos terão linhas específicas de financiamento pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O Rio será contemplado duas vezes, por causa da Olimpíada de 2016.
De acordo com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a MP vai flexibilizar as regras sem contrariar a Lei de Responsabilidade Fiscal ou alterar os limites de endividamento dos Estados. Isso não pode ser feito por medida provisória.
De acordo com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a MP vai flexibilizar as regras sem contrariar a Lei de Responsabilidade Fiscal ou alterar os limites de endividamento dos Estados. Isso não pode ser feito por medida provisória.
Segundo estudo feito pelo jornal Valor Econômico, São Paulo é a única cidade-sede impedida de contrair dívidas pelas regras atuais. Em compensação, o governo paulista é o que tem maior capacidade de endividamento entre os Estados: pode emprestar até R$ 42,3 bilhões. Pelas regras atuais, o Rio Grande do Sul é o único com limite esgotado.
Uma resolução do Banco Central, assinada em janeiro, ampliou em R$ 8 bilhões a margem para a contratação de novas operações de crédito para Estados e municípios, já visando os projetos de transportes para a Copa.
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