O ex-jogador da seleção brasileira Daniel Alves foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por agressão sexual. A sentença foi anunciada pelo tribunal de Barcelona na manhã desta quinta-feira (22) e diz que foi comprovado que o brasileiro agrediu e abusou da mulher no banheiro da boate Sutton, em 2022.
A condenação foi divulgada duas semanas após o
término do julgamento. A defesa do ex-jogador informou que vai recorrer à
decisão (Leia mais abaixo). A apelação ainda pode ser feita em duas instâncias,
no Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) e no Supremo Tribunal da
Espanha. Enquanto recorrer, Daniel segue preso.
O crime de “agressão sexual” está previsto no
Código Penal da Espanha e está tipificado no artigo 178: "Quem atacar a
liberdade sexual de outra pessoa, recorrendo à violência ou à intimidação, será
punido como responsável por agressão sexual com pena de prisão de um a cinco
anos".
A condenação de Daniel Alves está longe dos 9
anos de prisão solicitados pela Promotoria e ainda mais distante dos 12 anos
pedidos pela vítima. Segundo a sentença, o tribunal aplicou ao jogador de
futebol uma circunstância atenuante de reparação do dano ao considerar que
"antes do julgamento, a defesa depositou na conta do tribunal a quantia de
150.000 euros para ser entregue à vítima independentemente do resultado do
julgamento, e esse fato expressa, segundo o tribunal, 'uma vontade
reparadora'".
A pena do ex-jogador foi reduzida por conta da
aplicação dessa atenuante, e não por conta do estado de embriaguez dele,
argumento utilizado estrategicamente pela defesa de Alves durante o julgamento.
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